NF-e: implantação de Notas Técnicas é adiada; veja datas

A implantação de três Notas Técnicas (NTs) da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) teve as datas alteradas. O comunicado divulgado na segunda-feira (5) informa que a entrada prevista para 5 de outubro foi adiada para o fim do mês no ambiente de homologação e para novembro no ambiente de produção.

A mudança foi comunicada pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) no Portal da NF-e e no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a alteração, as NF-e 2025.002 versão 1.52, NF-e 2026.007 versão 1.10 e NF-e 2026.008 versão 1.00 terão a implantação em homologação transferida para 26 de outubro de 2026.

Já a implantação em ambiente de produção ocorrerá em 16 de novembro de 2026.

Confira as novas datas

As três NTs tinham implantação prevista originalmente para 5 de outubro no ambiente de homologação. O cronograma atualizado posterga as duas etapas de implantação.

O que muda para as empresas

A alteração do calendário deve ser considerada por empresas, contadores e fornecedores de sistemas que acompanham as atualizações dos documentos fiscais eletrônicos.

A etapa de homologação permite que as mudanças sejam testadas antes da entrada em produção. Com a nova programação, os testes relacionados às três Notas Técnicas poderão ocorrer a partir de 26 de outubro.

A entrada em produção, por sua vez, foi definida para 16 de novembro. É a partir dessa etapa que as alterações passam a integrar o ambiente utilizado nas operações fiscais.

O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS também publicou o aviso com as mesmas datas e identificou a Coordenação Técnica do ENCAT como responsável pela comunicação.

Empresas devem acompanhar atualizações

A mudança de cronograma reforça a necessidade de acompanhar os comunicados dos portais oficiais antes de atualizar os sistemas utilizados para emissão de documentos fiscais eletrônicos.

O Portal da NF-e concentra informes, documentos técnicos e atualizações relacionadas ao projeto nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Já o Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS reúne comunicados e documentações dos projetos mantidos no ambiente autorizador.

Até o momento, o comunicado informa especificamente a alteração das datas de implantação das três Notas Técnicas, sem indicar outras mudanças no conteúdo das versões citadas.