O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alcançou a melhor nota, dentre todos os tribunais participantes, na edição 2026 do Selo Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A informação foi publicada nesta quarta-feira (30/9) no site do conselho. A entrega da certificação será feita no dia 18 de novembro, às 14h, no auditório do CNJ, em Brasília – DF e reconhece o esforço do TRE-PI em desenvolver práticas inovadoras para a adoção de uma linguagem clara, objetiva e acessível, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário como um todo.
O TRE-PI foi premiado com o projeto Cristal Jurisprudência, desenvolvido pela secretaria de tecnologia da informação do tribunal, por meio da coordenadoria de transformação digital. A Cristal é um assistente conversacional (chatbot) baseado em inteligência artificial generativa, criada inicialmente para auxiliar o cidadão na busca por informações relacionadas a licitações, contratos, remuneração e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), fornecendo respostas de forma rápida, clara e contextualizada, e foi aprimorada também para ler e resumir em linguagem simples os acórdãos.
Esta terceira edição do Selo alcançou o maior número de órgãos do Poder Judiciário, 75 ao todo, e analisou ações abrangidas por cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
A honraria é concedida às instituições inscritas que alcançaram pontuação igual ou superior a 60 pontos, de um total de 100, conforme estabelecido pela Portaria CNJ nº 227/2026. O TRE-PI atingiu 90 pontos.
Além do TRE-PI, o CNJ aprovou iniciativas desenvolvidas no Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Conselho da Justiça Federal – CJF, no Tribunal Superior do Trabalho – TST, e em 22 tribunais da Justiça Estadual, 19 tribunais do Trabalho, outros 18 tribunais regionais eleitorais, três tribunais da Justiça Militar e cinco da Justiça Federal.
Pacto pela Linguagem Simples
O Selo é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A cooperação reúne ações, iniciativas e projetos de todos os segmentos da Justiça, em todas as instâncias, com o objetivo de promover o uso de linguagem clara, direta e compreensível na redação de decisões judiciais e em toda comunicação institucional com a sociedade.
A Linguagem Simples também está alinhada ao princípio da acessibilidade. Dessa forma, os tribunais são incentivados a ampliar recursos inclusivos, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), audiodescrição e outras ferramentas que assegurem compreensão plena sempre que possível.
Fonte e arte: Agência CNJ de Notícias, com edição da Coordenadoria de Imprensa do TRE-PI
Arte da Cristal: Cajuína Lab/TRE-PI
Texto: Lui Ximenes/ Sarah Barros – CNJ
Donardo Borges – NPJ/COIMCOS/TRE-PI
Publicado em 01 de outubro de 2026 · Redação CONPLAN
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