Notícias

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam crédito Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020....

Novas regras do IR não interferem na distribuição de lucros das empresas do Simples Nacional Para as micro e pequenas empresas nada vai mudar. O Sebrae comemorou a aprovação, no dia 2 de setembro, pela Câmara dos Deputados, do projeto...

PIS-PASEP: Saque dos rendimentos a quem tem direito O empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. PIS-PASEP: Saque dos rendimentos a quem tem direito Com o...

MEIs podem contar com atendimento gratuito para regularizar dívidas Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. Os...

Lei 14.195/2021 moderniza e facilita registro do comércio De acordo com determinação da Lei 14.195/2021, os órgãos e as entidades envolvidos no processo de registro e de legalização de empresas De acordo com determinação da Lei 14.195/2021, os órgãos e...

Pix terá limite de R$ 1.000 à noite; BC anuncia novas medidas de segurança Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O aumento...

ECF: empresas devem ficar atentas ao preenchimento para evitar multas Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é até 30 de setembro. Todas as empresas “pessoas jurídicas de direito privado”, independente da nacionalidade e finalidade, inclusive as filiais, sucursais ou...

LGPD: sua empresa já tem um DPO? O Diário do Comércio procurou o recém-criado Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade para esclarecer pontos nebulosos dessa nova lei que prevê multas milionárias A entrada em vigor da...

MP que facilita abertura de empresas é sancionada Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar...

Débitos tributários federais: novo acordo de transação para processos de pequeno valor Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos tributários junto a RFB. Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de...