Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam crédito Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou hoje (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas. No …
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Novas regras do IR não interferem na distribuição de lucros das empresas do Simples Nacional Para as micro e pequenas empresas nada vai mudar. O Sebrae comemorou a aprovação, no dia 2 de setembro, pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado não irá alterar …
PIS-PASEP: Saque dos rendimentos a quem tem direito O empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. PIS-PASEP: Saque dos rendimentos a quem tem direito Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados …
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MEIs podem contar com atendimento gratuito para regularizar dívidas Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os …
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Lei 14.195/2021 moderniza e facilita registro do comércio De acordo com determinação da Lei 14.195/2021, os órgãos e as entidades envolvidos no processo de registro e de legalização de empresas De acordo com determinação da Lei 14.195/2021, os órgãos e as entidades envolvidos no processo de registro e de legalização de empresas, no âmbito de …
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Pix terá limite de R$ 1.000 à noite; BC anuncia novas medidas de segurança Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas …
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ECF: empresas devem ficar atentas ao preenchimento para evitar multas Prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal é até 30 de setembro. Todas as empresas “pessoas jurídicas de direito privado”, independente da nacionalidade e finalidade, inclusive as filiais, sucursais ou representações no Brasil das pessoas jurídicas com sede no exterior, sujeitas ou não ao pagamento …
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LGPD: sua empresa já tem um DPO? O Diário do Comércio procurou o recém-criado Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade para esclarecer pontos nebulosos dessa nova lei que prevê multas milionárias A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras para o tratamento de dados …
MP que facilita abertura de empresas é sancionada Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve …
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Débitos tributários federais: novo acordo de transação para processos de pequeno valor Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos tributários junto a RFB. Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos tributários junto a RFB. O valor consolidado por débito deve observar …
