Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados. A Receita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural. Essa numeração …
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RFB divulga orientações técnicas para juntada de documentos em processo digital A nomenclatura do arquivo objeto de solicitação de juntada de documento ao processo deverá remeter ao conteúdo dos documentos a) A nomenclatura do arquivo objeto de solicitação de juntada de documento ao processo deverá remeter ao conteúdo dos documentos e não deverá conter caracteres …
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Empreendedores podem regularizar situação fiscal com condições especiais Página no portal do Sebrae explica cada um dos programas abertos e que irão ajudar os donos de pequenos negócios na retomada Para que os empreendedores aproveitem melhor o momento de retomada e tenham mais fôlego para continuarem à frente do próprio negócio, existem diversos instrumentos que …
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Divergências entre NF-e e XML Para entendermos o problema precisamos resumir o que é DANFE e o que é o XML. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é um documento que funciona como representação simplificada da NF-e e deve acompanhar o produto durante todo o transporte. O arquivo XML é o formato padrão para registro das …
Entenda como funciona o direito à estabilidade no trabalho Funcionários da iniciativa privada regidos pelo sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem, entre muitos outros direitos, o direito à estabilidade no trabalho, período no qual não há a possibilidade da demissão, somente se houver justa causa. Funcionários da iniciativa privada regidos pelo sistema …
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Calculadora permite simular IR antes e depois da reforma tributária O Centro de Liderança Pública – CLP lançou uma calculadora para que as pessoas físicas e jurídicas tenham oportunidade de saber se terão que pagar mais ou menos impostos com as mudanças previstas na proposta da reforma do imposto de renda. O Centro de Liderança …
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PMEs: 5 dicas para se adequar a LGPD Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter entrado em vigor em agosto de 2020, é somente agora, em agosto de 2021, que as sanções e multas previstas pela lei poderão ser aplicadas. Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter entrado em vigor em …
Pendências na EFD a partir de junho/2021 poderão implicar em Situação Fiscal Irregular Após o recebimento da EFD pela SEFAZ, o contribuinte receberá, em seu Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o Extrato de Processamento Estadual (EPE) informando se a EFD foi processada ou não processada perante esta Secretaria da Fazenda. A Secretaria Estadual da Fazenda do …
INPC: entenda o que é e como funciona o índice que reajusta salários Além de reajustes, o INPC também define o salário mínimo e corrige a aposentadoria. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é incluído na lista de índices que medem a inflação e o poder de compra da população diante das muitas …
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Reforma do IR: veja quanto você vai pagar de imposto com as mudanças O Centro de Liderança Pública lançou uma calculadora para que pessoas físicas e empresas possam saber se terão que pagar de imposto com a reforma tributária. O Centro de Liderança Pública (CLP) lançou, nesta semana, uma calculadora para que as pessoas físicas …
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