Entenda o que é a dívida pública e seu papel na economia
Na tentativa de financiar despesas que não conseguem ser pagas com a arrecadação regular, o governo contrai a dívida pública.
A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.
Anualmente o Governo Federal realiza um orçamento para o próximo ano utilizando a Lei Orçamentária Anual (LOA), provisionando o que deve entrar nos cofres públicos e as despesas destinadas de cada setor.Se o valor arrecadado não for suficiente e seja necessário uma quantia maior para custear tudo, será gerado um déficit orçamentário e será gerada a dívida pública para financiar essa situação
Ela pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: quanto à forma utilizada para o endividamento, e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
Forma de endividamento
O endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual.
Os títulos públicos federais são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal via oferta pública (leilão) ou diretamente ao detentor. Já os contratos são usualmente firmados com organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW, e com bancos privados.
Moeda
Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública Federal pode ser classificada como interna ou externa. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.
Atualmente, toda a Dívida Pública Federal em circulação no mercado nacional é paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos, sendo por essa razão definida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi).
Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas que não o real e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa (DPFe).