INSS: entenda o que é a pendência PEXT e como solucioná-la Pendências com o INSS podem prejudicar e atrasar o recebimento dos benefícios. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), também conhecido como “extrato previdenciário”, é um documento essencial para a verificação da regularidade do seu cadastro junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) …
Continue lendo “INSS: entenda o que é a pendência PEXT e como solucioná-la”
PAT: o que é, como funciona e quais os benefícios para as empresas O Programa de Alimentação do Trabalhador tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do empregado O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um plano instituído pela Lei nº 6.321/1976. Ele incentiva empresas para que forneçam valores destinados à alimentação dos …
Continue lendo “PAT: o que é, como funciona e quais os benefícios para as empresas”
Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022 Diante da possibilidade de taxação de 20% sobre dividendos, proposta que se encontra na segunda fase da reforma tributária, empresários brasileiros já estudam maneiras de reagir ao início da medida. Diante da possibilidade de taxação de 20% sobre dividendos, proposta que …
MEI: entenda o papel da Inscrição Estadual e como emitir Entre os documentos mais comuns para quem empreende, a Inscrição Estadual é o registro da empresa que contribui com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Entre os documentos mais comuns para quem empreende, a Inscrição Estadual é o registro da empresa …
Continue lendo “MEI: entenda o papel da Inscrição Estadual e como emitir”
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, consolidou o seguinte cronograma faseado de implantação do eSocial, estabelecendo os seguintes prazos: Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente …
Continue lendo “Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos”
PAC: Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Apoio à Conformidade Tributária …
LGPD: o ciclo de vida dos documentos físicos e digitais A lei determina que todo o arquivo que contenha dado pessoal seja processado, armazenado e após o término da sua finalidade, seja protegido, armazenado ou descartado. A Lei de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e agora, a partir de agosto, começarão a …
Continue lendo “LGPD: o ciclo de vida dos documentos físicos e digitais”
INSS: saiba como contestar um benefício negado Prazo para o trabalhador contestar a negativa do instituto é de 30 dias. Trabalhadores que tiverem pedidos de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contestar a decisão por meio de um recurso administrativo. Para esse recurso, o trabalhador deve ficar atento a prazo e …
Continue lendo “INSS: saiba como contestar um benefício negado”
Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei resultante da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi transformado na Lei 14.183/21, publicada …
Continue lendo “Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras”
A importância de acompanhar o CNPJ da sua empresa Especialistas lembram que não basta apenas abrir o CNPJ e utilizá-lo na rotina de trabalho, o acompanhamento deve ser feito com frequência A rotina dos empresários é sempre muito movimentada e repleta de obrigações, podendo assim deixar algumas coisas menos urgentes de lado. o cuidado e …
Continue lendo “A importância de acompanhar o CNPJ da sua empresa”
