Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro. Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro. O início da …
Continue lendo “Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb”
Comissão aprova projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2468/11, que reduz, de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo, o limite mínimo do capital social integralizado para constituição de empresa individual de …
DCTFWeb: Receita Federal prorroga prazo para enviar a declaração Início da obrigatoriedade da DCTFWeb passa a valer para fatos geradores ocorridos a partir de outubro deste ano. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021 que prorroga o início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas para fatos …
Continue lendo “DCTFWeb: Receita Federal prorroga prazo para enviar a declaração”
eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro/21 Além do Ambiente Nacional …
Continue lendo “eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB”
PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a empresa pública Serpro (Serviço Federal de Processamento …
Parcelar dívidas declaradas em DCTF ou lançadas por Auto de Infração Solicite ou acompanhe o parcelamento das suas dívidas declaradas em DCTF e multas relacionadas a essa declaração, ou lançadas por auto de infração. O que é? Solicite ou acompanhe o parcelamento das suas dívidas declaradas em DCTF e multas relacionadas a essa declaração, ou …
Continue lendo “Parcelar dívidas declaradas em DCTF ou lançadas por Auto de Infração”
Como emitir certidão de antecedentes criminais A solicitação pode ser feita presencialmente ou online; Confira como realizar essa emissão A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal. O …
Continue lendo “Como emitir certidão de antecedentes criminais”
Saiba quais são os impactos da LGPD no seu negócio A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor desde o ano passado, mas as aplicações de multas começam a valer a partir do próximo mês. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor desde o ano passado, …
Continue lendo “Saiba quais são os impactos da LGPD no seu negócio”
Auxílio Emergencial é renovado por mais três parcelas Com a renovação do Governo, o benefício será pago até outubro seguindo os mesmos valores atuais. Nesta segunda-feira (5), o governo federal anunciou a prorrogação oficial do auxílio emergencial por mais três meses. Agora, as parcelas serão pagas até outubro para os beneficiários. Para custear a renovação, …
Continue lendo “Auxílio Emergencial é renovado por mais três parcelas”
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano. Após uma reprogramação decorrente da necessidade de adaptação da Dataprev, ocorrerá no próximo …
Continue lendo “Cronograma de implantação do eSocial é atualizado”
